18/11/1999

ARTE CONTRA BARBÁRIE 2

A independência de pensamento e a necessidade de uma reflexão vertical sobre arte e sociedade, suas conjugações e implicações têm sido alguns dos fundamentos que geraram e mantêm o movimento "Arte Contra Barbárie" em seu ano de existência. A grosso modo pode-se dizer a título de balanço destes doze meses que é inconteste o avanço da barbárie (em todas suas conotações possíveis) na sociedade brasileira, ao passo que, de forma significativa, sublinha-se o recuo do poder público nas suas três esferas no que diz respeito ao fomento das políticas públicas na área artístico-cultural. Os argumentos que balizam a afirmação são quase exaustivos:

1- Do ponto de vista orçamentário: - o orçamento do Ministério da Cultura continua resumido a 0,2% do Orçamento Geral da União; - o orçamento da Secretaria de Estado da Cultura em São Paulo continua resumido a 0,27% do Orçamento Geral do Estado; - desconhecemos dados referentes a qualquer município, fato eloqüente por si. Não é objetivo aqui a análise estatística detalhada, mas a conclusão aritmética óbvia é que a questão cultural não chega a ocupar 1% das preocupações governamentais do Brasil contemporâneo.

2- As Leis de Incentivo: O contra argumento básico utilizado já há alguns anos, e mesmo após o desmonte ou privatização das estatais (que eram as principais beneficiárias das leis de renúncia fiscal no campo da cultura), tem sido o de que se há diminuição da fatia orçamentária, houve ampliação de recursos advindos dos mecanismos fiscais através das empresas. Não é difícil notar quatro grandes modalidades aglutinando tais verbas:

- Equipamentos físicos governamentais: por um lado os organismos governamentais da área de cultura captam com exclusividade os recursos advindos das estatais ainda não privatizadas para construção de grandes edifícios públicos. Mais tarde em funcionamento, tais prédios sorverão do orçamento do órgão as verbas necessárias para seu funcionamento (notadamente na área meio: segurança, limpeza, pessoal, etc.). Não há investimento no trabalho artístico e humano que justifique a existência de tais prédios. A fantasia é que, a médio prazo como já acontece em muitos casos, os edifícios se constituam, na melhor das hipóteses em arremedos de pirâmides, monumentos, paisagem arquitetônica desconectada de suas funções precípuas e sem função no dia-a-dia da comunidade.

- Equipamentos físicos privados: apesar da crise econômica, as empresas investem pesadamente (sempre falando em benefícios sobre renúncia fiscal) na construção de grandes salas de espetáculos que curiosamente levam o nome da empresa no frontispício, cobrando ingressos a preços "populares", que em média se situam em torno de R$ 30,00.

- Fundações: as empresas "incentivadoras", ao beneficiarem-se dos mecanismos fiscais, constituem Fundações Culturais que traçam suas próprias políticas e, muito ao largo do fomento à atividade existente, passam ao exercício direto da produção que obviamente atenda aos interesses econômicos da mantenedora da Fundação.

- Grandes eventos: Evidentemente, já que as citadas leis de benefício fiscal entregam ao mercado a responsabilidade sobre o que incentivar, do ponto de vista da produção artístico-cultural, os recursos (que são públicos, sempre é bom enfatizar!), são canalizados para grandes eventos ou espetáculos que atraiam muito interesse de público e imprensa. Empreitadas que via de regra não necessitariam de qualquer tipo de apoio governamental contam com vultuosas verbas, advindas da renúncia fiscal. Com isso o país abre mão do novo, da pesquisa, do trabalho sistemático não comprometido com grandes platéias, do conhecimento, e final e principalmente, do risco que é a característica básica e o compromisso fundamental da arte. O entretenimento substituiu e devorou os conceitos de arte e cultura, como se os pudesse conter em seu diminuto estômago. Vem daí a mediocrização que atravessa toda a "indústria" do entretenimento com todos os danos advindos de seus subprodutos (barateamento da vida, diminuição da capacidade de abstração, ausência de um projeto de nação por parte da sociedade, perda de identidade cultural, etc., etc.). Quando foi criada, a Lei de Incentivos federal previa um mecanismo para correção de tais distorções, o Fundo Nacional de Cultura, que em tese atenderia a enorme demanda criada pelo grosso da produção artístico-cultural que não interessa ao mercado justamente por seu conteúdo. O Fundo Nacional de Cultura é uma caixa-preta que não conseguimos decifrar. Em documento ao Ministério da Cultura, protocolado em maio deste ano, solicitávamos resposta à composição de suas verbas e relatório oriundo de sua conseqüente aplicação ao longo dos últimos anos. Não obtivemos qualquer resposta até hoje.

3- Programas Públicos em extinção: No último capítulo da virada do século, o que se assistiu durante todo o ano foi o desmonte, a paralisação, ou a substituição dos parcos programas públicos de investimento direto, ainda até 98 existentes, por ações que só corroboram os equívocos supra detalhados:

.Assim, um programa como o Edital de Financiamento e Patrocínio às Artes Cênicas do MINC/Caixa Econômica Federal, é lançado em fins de setembro como Edital de Financiamento do MINC/Banco do Brasil, desaparecendo o patrocínio; .o programa Cena Aberta do MINC/Ministério do Trabalho, a despeito das declarações do Ministro da Cultura de que seria ampliado para quarenta grupos de teatro e dança de todo o Brasil em 99, não teve até o presente momento anunciado seu edital; .o Prêmio MINC/Troféu Mambembe 99 foi cancelado;

.o Prêmio Estímulo Flávio Rangel, parte do Programa Estadual de Artes Cênicas, levado a efeito em 97 pela Secretaria de Estado da Cultura e pela FUNARTE, não é mais editado; .as apresentações de artes cênicas na cidade de São Paulo patrocinadas pela Prefeitura têm seu âmbito e número muito reduzidas. E por aí vamos. Se tais programas já se encontravam muito distantes do ideal de uma política cultural de fato, este reduzido rol de exemplos aqui levantados à guisa de ilustração do desmonte que vem sendo promovido, pode por si apontar a gravidade do momento que se atravessa.

Por fim faz-se necessário um alerta. Entendemos que há duas formas de leitura deste documento:

-a primeira, através do compromisso histórico, sociedade e governo compreendendo que é mais do que urgente se refazer caminhos, trabalhando firmemente para a reconstrução do Estado e da tessitura social e

- a segunda, aplicando-se, após a leitura, os costumes autoritários que forjaram o poder neste país, ou seja, perseguindo e exilando em sua própria casa os que se atrevem a fazer crítica profunda e reflexiva. Por uma democracia de fato, tomara que consigamos optar pela primeira.

Novembro de 99

ARTE CONTRA BARBÁRIE

Tecobar - tecobar@uol.com.br

No dia 23 de novembro, às 20 horas, estará acontecendo o SEMINÁRIO ARTE CONTRA A BARBÁRIE, no Teatro Aliança Francesa - Rua General Jardim, 182 - S. Paulo,SP - tel.: (0XX11)259-0086. O Prof. Paulo Arantes, da FFLCG/USP (Filosofia), abordará o tema CULTURA. A entrada á gratuita. Divulgue.

19/11/1999

OFICINAS VILA VERÃO - 2000, do Teatro Vila Velha, Salvador, BA

Durante o ano, o Teatro Vila Velha reserva 3 períodos dentre os seus projetos para serem dedicados aos cursos e workshops produzidos por sua equipe: Oficinas para seleção e preparação de Elenco, Oficinas Livre e OFICINAS VILA VERÃO. As OFICINAS VILA VERÃO acontecem durante os meses de Janeiro e Fevereiro, em caráter intensivo, oferecendo cursos nas áreas de TEATRO, DANÇA, MÚSICA, ILUMINAÇÃO, CANTO E TÉCNICAS ACROBÁTICAS, dentre outros. Existindo desde 1997, esse projeto soma cerca de 500 alunos em três edições, do iniciante aos veteranos da cena artística local. Além do aprendizado das técnicas, as OFICINAS VILA VERÃO também estimula a criatividade dos alunos que procuram diversos cursos na férias. tudo isso levando-se em conta a cultura regional, em um processo no qual a busca do lúdico é indispensável. "Multiplicar o repertório artístico, compreendendo a arte de uma maneira mais ampla; onde música, teatro, e dança se interagem na busca de um resultado contemporâneo, é o pensamento que direciona nossos projetos artísticos." VILA VERÃO / 2000 No ano 2000 o projeto reunirá uma equipe de excelentes professores em várias áreas do fazer arte, além de cursos e workshops variados, que acontecerão no período de: 17 de janeiro a 24 de fevereiro Inscrição abertas a partir do dia 06 de dezembro e em alguns cursos as vagas são limitadas, garanta logo a sua. Para as inscrições efetuadas durante o mês de dezembro, pré-datamos para o início do curso.

Para maiores informações entre em contato conosco:

Teatro Vila Velha Av. Sete de Setembro. Passeio Público, s/n - Campo Grande - Salvador, Bahia - Telefax: (0XX71)336-1384

Para receber o informativo do Teatro Vila Velha por e-mail escreva para: vilavelha@e-net.com.br