O prazo para quem quer disputar uma vaga no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) termina em 22 de setembro. A inscrição é feita pela plataforma Vota Cultura, com autenticação pela conta Gov.br, e está aberta nas modalidades eleitor e candidato. Os representantes da sociedade civil eleitos terão mandato de 2026 a 2029 e atuarão na formulação, no acompanhamento e na avaliação de políticas para o setor no Brasil.
Podem se inscrever artistas, produtores culturais e pesquisadores. Para votar, é preciso ter pelo menos 16 anos e comprovar no mínimo um ano de atuação, vínculo ou pesquisa na área do colegiado escolhido. Já para se candidatar, os requisitos são 18 anos completos, residência no Brasil e comprovação de ao menos três anos de atuação na área cultural correspondente.
A votação também será pela internet, entre 11 e 15 de novembro. O CNPC é formado por 21 Colegiados Nacionais de Participação Social, que representam diferentes áreas e segmentos culturais. Cada colegiado poderá eleger até 14 representantes titulares e 14 suplentes da sociedade civil. Por meio da eleição, segmentos, áreas e territórios levam ao âmbito nacional experiências, demandas e prioridades.
O edital prevê mecanismos para ampliar diversidade e representatividade. As regras asseguram representação das cinco macrorregiões brasileiras, participação mínima de 50% de mulheres e ações afirmativas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência. O edital completo está disponível na página oficial do processo. Dúvidas podem ser enviadas para [email protected].