O governo fluminense está com inscrições abertas para editais que vão selecionar dois Pontões de Cultura e 44 Pontos de Cultura em todo o estado. A iniciativa, anunciada pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SececRJ), destina R$ 13,6 milhões da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para fortalecer a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). As inscrições são feitas pela plataforma Desenvolve Cultura.
Os editais buscam ampliar a mobilização, a troca de experiências, a capacitação e a articulação entre os Pontos de Cultura fluminenses, conforme a assessoria da SececRJ. Para os Pontões, o prazo vai até 9 de setembro, com seleção de dois projetos, cada um com repasse de R$ 800 mil por ano, em parcela única anual, por três anos (2026 a 2028). O investimento total é de R$ 4,8 milhões, com execução prevista para 36 meses. Já o edital de Pontos de Cultura aceita inscrições até 10 de setembro, com R$ 200 mil por projeto, em parcela única, somando R$ 8,8 milhões.
Podem participar pessoas jurídicas sem fins lucrativos, com CNPJ, certificadas pelo Ministério da Cultura como Ponto ou Pontão de Cultura. As instituições precisam comprovar, no mínimo, três anos de existência jurídica e atuação cultural. Pessoas físicas, coletivos informais e instituições com fins lucrativos estão fora das seleções.
No edital de Pontões, há duas categorias: uma vaga para Economia Criativa e outra para Cultura Popular. Os projetos devem ampliar a integração entre os Pontos de Cultura e fortalecer a política cultural no estado. Já os Pontos de Cultura precisam cumprir três metas obrigatórias: Formação e Educação Cultural; Mostra Artística/Cultural; e Registro e Divulgação, incluindo oficinas, workshops, cursos, festivais e exposições.
A descentralização e a regionalização das ações são critérios dos dois editais. Propostas em territórios de maior vulnerabilidade social, como periferias, regiões com menor IDH, quilombolas e indígenas, recebem pontuação favorável. Segundo a SececRJ, a medida quer aumentar a presença da PNCV fora dos grandes centros, valorizando a cena que já pulsa no interior. A cena brasileira não cabe no palco italiano; fora do eixo também é centro.