A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia afirmou que a democracia está nas mãos do povo, não nos palácios nem nos gabinetes. A declaração ocorreu nesta quinta-feira (23) durante o lançamento do livro "Pela mão do povo, Democracia e voto no Brasil" (editora Bazar do Tempo), na 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip).
"Está em nossas mãos a democracia, não está nos palácios, não está nos gabinetes", disse a ministra. A obra, escrita em coautoria com a cientista política Heloisa Starling e organizada pela historiadora Nayara Henriques Pinto, percorre a história da democracia brasileira por meio das eleições, das leis e dos eleitores.
A menos de três meses das eleições, Cármen Lúcia defendeu que o povo valorize conquistas como o amplo direito ao voto. Mas fez um alerta: o voto não é a única forma de exercício democrático. "Nem se imagine que o único dia que nós, sociedade, somos soberanos como povo, seja o dia da eleição. Todos os dias nós podemos fazer alguma coisa", afirmou.
O que Cármen Lúcia disse sobre as urnas eletrônicas
Questionada sobre contestações à idoneidade das urnas, a ministra explicou que o equipamento passa por auditoria constante e que nunca foi comprovado erro. "Eu não acredito mais que alguém em sã consciência tenha dúvida sobre a urna", disse.
Cármen Lúcia, que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por dois mandatos, afirmou ter "absoluta certeza da segurança, da higidez e da transparência do processo eleitoral com a urna eletrônica". Ela lembrou que o povo brasileiro já acolheu o modelo de votação eletrônica.
Fragilização democrática e o papel da cidadania
Segundo a ministra, o mundo vive tempos de fragilização democrática. "Há sempre aqueles que não gostam de democracia e não gostam da liberdade dos outros. Então nós temos realmente um movimento de resistência permanente [pela] democracia", ressaltou.
Ela afirmou que não espera que os poderes do Estado façam um "milagre transformador". "O que transforma e o grande milagre é feito pela cidadania e eu já vi isso acontecer nas várias oportunidades em que o povo brasileiro se uniu."
Lei da Ficha Limpa: exemplo de mobilização popular
Cármen Lúcia citou a Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, como exemplo de transformação pela via da cidadania. A lei partiu da mobilização popular e chegou ao Congresso, onde foi aprovada.
Ela lembrou que, na década de 1990, um indivíduo condenado e preso foi eleito prefeito de uma cidade e governava de dentro da prisão, amparado pela lei brasileira da época. "O povo brasileiro, não um povo abstrato, não é um povo ícone, um grupo de cidadãos e cidadãs saíram às ruas, colheram assinaturas, fizeram a proposta de lei", destacou.
"O povo não quer uma coisa, ele muda. É preciso ânimo para isso. E é preciso, portanto, para que a gente tenha ânimo democrático, que a gente não desanime civilmente", completou.
Arte, literatura e democracia
A ministra afirmou que a palavra é o instrumento do direito e também da literatura, e que as duas áreas "andaram casados sempre". Ela citou obras como "O processo", de Kafka, e "O processo de Maurizius", de Jakob Wassermann, como fontes de explicação.
O livro que mais carrega consigo, segundo contou, é o "Romanceiro da Inconfidência", de Cecília Meireles, que narra a história da Inconfidência Mineira de 1789. "O Romanceiro da Inconfidência narra muito melhor as passagens dos conjurados, nos faz pensar muito mais sobre sentença, sobre o papel dos juízes, do que muitas obras de história", relatou.
Para Cármen Lúcia, a arte é transgressora e sinaliza se há uma democracia verdadeira. "Sem arte e cultura não se tem democracia", enfatizou. Ela comparou a construção democrática à construção de uma casa: "Nós não construímos uma casa a partir do teto, nós construímos a partir da fundação. E o que dá a fundação da democracia brasileira é o povo."
"Democracia não é regime político só, nunca foi. Democracia é uma forma de viver com espaços de liberdade assegurada a todos", defendeu.
A ministra apontou que a arte é o único espaço de transgressão permitido no estado de direito. "Por isso é que ditador não gosta da arte, não gosta da arte que não se submeta a ele. Não é que não gosta da arte também não. Ele quer submeter, sujeitar a cultura. Querem uma cultura subordinada e a cultura é transgressora", concluiu.
Participação na Flip continua nesta sexta-feira
Cármen Lúcia participa também nesta sexta-feira (24) da 10ª mesa do programa principal da Flip, com o tema "Estado de sítio, estado de sido, estase", às 13h30. Haverá transmissão ao vivo pelo telão do Palco da Praça e pelo YouTube da Flip.
Perguntas Frequentes
O que Cármen Lúcia disse sobre democracia na Flip?
Ela afirmou que a democracia está nas mãos do povo, não nos palácios, e que o voto não é a única forma de exercício democrático.
Qual livro Cármen Lúcia lançou na Flip?
O livro "Pela mão do povo, Democracia e voto no Brasil", em coautoria com Heloisa Starling e organização de Nayara Henriques Pinto.
O que a ministra disse sobre as urnas eletrônicas?
Ela defendeu a segurança das urnas, afirmando que nunca foi comprovado erro e que o processo é transparente.
Qual exemplo de mobilização popular Cármen Lúcia citou?
Ela citou a Lei da Ficha Limpa, que partiu de iniciativa popular com coleta de assinaturas e foi aprovada no Congresso.
Quando será a próxima participação de Cármen Lúcia na Flip?
Nesta sexta-feira (24), às 13h30, na mesa "Estado de sítio, estado de sido, estase", com transmissão ao vivo pelo YouTube da Flip.